Termos e condições

Disposições gerais

Estes Termos e Condições definem as regras de uso da plataforma ProIzaai, doravante denominada “Plataforma”. A Plataforma é operada pela ProIzaai. Ao utilizar a Plataforma, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos. A Plataforma tem caráter informativo e oferece conteúdos, ferramentas e materiais relacionados a ativos digitais, blockchain e operações com criptoativos. Quando aplicável, também podem valer leis e normas locais relacionadas a serviços digitais, proteção de dados e prevenção a fraudes.

Definições

Plataforma - o site e seus recursos disponíveis no domínio da ProIzaai, incluindo páginas, funcionalidades e conteúdos. Usuário - pessoa que acessa e utiliza a Plataforma. Conteúdo - materiais informativos, guias, textos, recursos e páginas disponibilizados na Plataforma. Conta - perfil individual do Usuário, quando aplicável, que pode permitir acesso a áreas e recursos específicos. Serviços - funcionalidades, informações e recursos oferecidos pela Plataforma. Criptoativos - ativos digitais, como criptomoedas e tokens, sujeitos a volatilidade e riscos de mercado.

Cadastro e conta do usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O cadastro pode ser voluntário e gratuito para recursos básicos. O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por toda atividade realizada em sua conta. É proibido compartilhar a conta com terceiros. A Plataforma pode solicitar validações adicionais para fins de segurança e prevenção a fraude.

Uso da Plataforma

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma lícita e responsável. As informações disponibilizadas têm caráter educativo e informativo e não constituem recomendação de investimento, consultoria financeira ou garantia de resultado. Criptoativos são voláteis e podem sofrer variações significativas de preço. O Usuário reconhece que toda decisão de compra, venda ou operação é de sua responsabilidade.

Conteúdos e recursos

A Plataforma pode oferecer conteúdos gratuitos e, quando aplicável, conteúdos pagos ou áreas com acesso restrito. Valores, condições e descrições, quando existirem, serão informados na própria Plataforma. A ProIzaai pode atualizar conteúdos, fluxos e materiais para melhorar clareza, segurança e experiência do Usuário. Quaisquer materiais ou “certificados” (quando disponíveis) podem depender do cumprimento de critérios definidos na Plataforma.

Pagamentos e reembolsos

Quando houver produtos ou acessos pagos, os pagamentos serão processados pelos métodos disponíveis na Plataforma. As regras de reembolso, quando aplicáveis, serão apresentadas no momento da compra e podem variar conforme o tipo de conteúdo, o acesso já utilizado e a legislação vigente. Em caso de solicitação válida, o reembolso será processado dentro do prazo informado pela Plataforma e/ou pelo provedor de pagamento.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual. O Usuário recebe apenas uma licença limitada para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, modificar, distribuir, republicar ou revender qualquer material sem autorização prévia. Conteúdos enviados por Usuários devem respeitar direitos de terceiros e não podem infringir leis ou direitos autorais.

Responsabilidade

A ProIzaai busca manter informações claras e atualizadas, porém não garante que o conteúdo esteja sempre completo, livre de erros ou adequado a todos os objetivos. A Plataforma não se responsabiliza por perdas, danos ou decisões tomadas com base nas informações publicadas. O Usuário reconhece que operar com criptoativos envolve riscos, incluindo volatilidade, liquidez e possíveis falhas técnicas de terceiros. A Plataforma pode passar por manutenções e interrupções temporárias.

Condutas proibidas

É proibido, em especial: utilizar a Plataforma de forma a prejudicar seu funcionamento tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados publicar conteúdo ilegal, fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros usar a Plataforma para fins comerciais sem autorização praticar engenharia social, phishing, spam ou qualquer atividade maliciosa violar direitos de propriedade intelectual divulgar publicidade não autorizada utilizar a Plataforma para fins contrários à lei ou às boas práticas de segurança.

Encerramento e bloqueio de conta

A ProIzaai pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, risco de segurança ou uso indevido da Plataforma. O Usuário pode solicitar o encerramento da conta, quando aplicável, pelos canais de contato informados na Plataforma. O encerramento pode resultar na perda de acesso a áreas restritas e históricos associados à conta.

Disposições finais

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será disponibilizada na Plataforma e, quando necessário, o Usuário será informado. A continuidade de uso após alterações significa concordância com a versão atualizada. Eventuais disputas serão tratadas conforme a legislação aplicável. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. Em caso de divergência entre traduções, poderá prevalecer a versão definida pela ProIzaai como principal.